Detalhes do Acórdão - 101/2024 - Tribunal Pleno

Acórdão 101

Acórdão

101/2024

Processo

290609/2023

Data da Sessão

22/01/2024

Data de Publicação

01/02/2024

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3143

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

AUGUSTINHO ZUCCHI

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

SISTEMA DE TECNOLOGIA E MONITORAMENTO AMBIENTAL DO PARANA - SIMEPAR

Classificação da Decisão

Interessados

EDUARDO ALVIM LEITE e SISTEMA DE TECNOLOGIA E MONITORAMENTO AMBIENTAL DO PARANA - SIMEPAR

Ementa

Prestação de Contas Anual exercício financeiro de 2022. Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná - SIMEPAR. Relatório de Fiscalização da 7ª ICE, Instrução da CGE e Parecer do MPC pela regularidade com ressalvas, determinação e recomendação. Pela Regularidade das Contas com Ressalvas e expedição de Determinação e Recomendação.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Publicação das demonstrações contábeis. Alimentação dos sistemas eletrônicos do TCE-PR.