Detalhes do Acórdão - 38/2024 - Tribunal Pleno

Acórdão 38

Acórdão

38/2024

Processo

282096/2023

Data da Sessão

22/01/2024

Data de Publicação

05/02/2024

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3145

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

PARANÁ TURISMO

Classificação da Decisão

Interessados

IRAPUAN CORTES SANTOS, MARCIO FERNANDO NUNES, PARANÁ TURISMO e outros.

Ementa

Paraná Turismo. Relatório de Controle Interno com anotações de ressalvas. Manifestações uniformes. Regularidade com ressalvas das contas.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliação de relatório de Controle Interno. Reavaliação das atividades previstas no projeto de implantação de sinalização turística na Rota do Rosário (Centro Oriental e Norte Pioneiro). Realização de atualização e transposição patrimonial da Extinta Paraná Turismo para a Secretaria de Estado de Turismo – SETU, junto ao sistema (GPM/GPI), com ato de indicação de servidor responsável. Formalização de Ato de designação de servidor responsável por tratamento de documentos/arquivos. Formalização de Ato de designação de servidor responsável pela frota, sendo responsável pela manutenção, abastecimento e controle de multa.