Detalhes do Acórdão - 57/2024 - Tribunal Pleno

Acórdão 57

Acórdão

57/2024

Processo

741317/2023

Data da Sessão

22/01/2024

Data de Publicação

06/02/2024

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3146

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FABIO DE SOUZA CAMARGO

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO

Classificação da Decisão

Interessados

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ELCIO JOSUE COLACO e RICARDO GONÇALVES FURQUIM

Ementa

Embargos de declaração. Erro material no Acórdão nº. 3465/23 – S2C. Pelo conhecimento e procedência do pedido.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Análise de erro material na redação da ementa.