Detalhes do Acórdão - 298/2024 - Tribunal Pleno

Acórdão 298

Acórdão

298/2024

Processo

43929/2024

Data da Sessão

05/02/2024

Data de Publicação

19/02/2024

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3152

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Origem

MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA

Classificação da Decisão

Interessados

EXILAINE GASPAR e MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA

Ementa

Pedido de certidão liberatória. Atraso na entrega dos módulos do AM. Dificuldades enfrentadas processo de migração de dados entre empresas prestadoras de serviço ao Município. Risco de dano reverso. Deferimento excepcional.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Atraso na entrega dos módulos do AM..