Detalhes do Acórdão - 457/2024 - Tribunal Pleno

Acórdão 457

Acórdão

457/2024

Processo

437685/2023

Data da Sessão

26/02/2024

Data de Publicação

13/03/2024

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3169

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

CONSULTA

Origem

MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO

Classificação da Decisão

Interessados

EDSON LUIZ CENCI e MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO

Ementa

Consulta. Pedido incidental de desistência. Pelo deferimento, com extinção do feito sem resolução de mérito e posterior encerramento.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Pedido incidental de desistência.