Detalhes do Acórdão - 774/2024 - Tribunal Pleno

Acórdão 774

Acórdão

774/2024

Processo

277261/2020

Data da Sessão

25/03/2024

Data de Publicação

10/04/2024

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3185

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

AUGUSTINHO ZUCCHI

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

USINA DE ENERGIA EOLICA GUAJIRU S/A.

Classificação da Decisão

Interessados

CARLOS FREDERICO PONTUAL MORAES, ILMAR DA SILVA MOREIRA, MARCIO RAPHAEL PLOSZAJ e outros.

Ementa

Prestação de Contas Anual. Usina de Energia Eólica Guajiru S.A., exercício de 2019 – Instrução da 4a ICE, CGE e Parecer do MPC pela regularidade com determinação. Pela Regularidade das Contas com expedição de Determinação.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Revisão periódica dos controles internos.