Acórdão
822/2024

Processo
213531/2023

Data da Sessão
01/04/2024

Data de Publicação
17/04/2024

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
3190

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado
Segunda Câmara

Relator
TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA

Classificação da Decisão

Interessados
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA e JOSSIMARA VIEIRA XAVIER

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema