Detalhes do Acórdão - 907/2024 - Tribunal Pleno

Acórdão 907

Acórdão

907/2024

Processo

254840/2023

Data da Sessão

08/04/2024

Data de Publicação

18/04/2024

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3191

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Origem

PARANÁ EDIFICAÇÕES

Classificação da Decisão

Interessados

CONSTRUTORA GUETTER LTDA, DINUAR MERHY, EDUARDO BAZAN QUEZADA e outros.

Ementa

Recurso de Revista, Divergência diante da existência de documentos que atraem a responsabilidade do recorrente pelos achados 1 e 2. Não provimento.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Titularidade pela gestão do contrato.