Detalhes do Acórdão - 1044/2024 - Tribunal Pleno

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Acórdão
1044/2024
Processo
180122/2024
Data da Sessão
22/04/2024
Data de Publicação
02/05/2024
Veículo de Publicação
DETC
Número de Publicação
3200
Decisão na Íntegra (PDF)
Copiar Ementa
Colegiado
Tribunal Pleno
Relator
FABIO DE SOUZA CAMARGO
Classe Processual/Assunto
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Origem
CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO REGIONAL DA BACIA DO PARANAPANEMA
Classificação da Decisão
Interessados
CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO REGIONAL DA BACIA DO PARANAPANEMA, EDUI GONCALVES, HIROSHI KUBO e outros.

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema