Detalhes do Acórdão - 5921/2016 - Tribunal Pleno

Acórdão 5921

Acórdão

5921/2016

Processo

809580/2016

Data da Sessão

01/12/2016

Data de Publicação

14/12/2016

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1502

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Origem

CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ

Classificação da Decisão

Interessados

AMARILDO TOSTES e CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. INVIABILIDADE EM SEDE DE EMBARGOS. IMPROVIMENTO.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Omissão no Acórdão recorrido em relação aos novos documentos trazidos quando da apreciação do Recurso de Revista.