Detalhes do Acórdão - 1033/2017 - Segunda Câmara

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Acórdão
1033/2017
Processo
124463/2013
Data da Sessão
15/03/2017
Data de Publicação
29/03/2017
Veículo de Publicação
DETC
Número de Publicação
1563
Decisão na Íntegra (PDF)
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Colegiado
Segunda Câmara
Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Origem
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Classificação da Decisão
Interessados
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTRO, EUGENIO LAUBER, FLÁVIO JOSÉ ARNS e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 2120080064/2008. (Número SIT: 5109))

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema