Detalhes do Acórdão - 2056/2024 - Tribunal Pleno

Acórdão 2056

Acórdão

2056/2024

Processo

379883/2024

Data da Sessão

15/07/2024

Data de Publicação

24/07/2024

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3257

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES

Origem

MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA

Classificação da Decisão

Interessados

MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, MUNICÍPIO DE CURITIBA, MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA e outros.

Ementa

Homologação de recomendações propostas pela Coordenadoria de Auditorias. Área de Transporte. Plano Anual de Fiscalização de 2023. Homologação.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliação da gestão do Sistema de Transporte Coletivo dos Municípios de Araucária, Curitiba, Guarapuava, Maringá, Paranaguá e São José dos Pinhais quanto ao processo de planejamento para o início da operação, acompanhamento contínuo do serviço e da execução contratual.