Detalhes do Acórdão - 2122/2024 - Tribunal Pleno

Acórdão 2122

Acórdão

2122/2024

Processo

174260/2014

Data da Sessão

15/07/2024

Data de Publicação

25/07/2024

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3258

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Classe Processual/Assunto

REPRESENTAÇÃO

Origem

MUNICÍPIO DE FIGUEIRA

Classificação da Decisão

Interessados

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO, GERALDO GARCIA MOLINA, JOSE CARLOS CONTIERO e outros.

Ementa

Representação. Município de Figueira. Diferenças pendentes não especificadas. Exercício financeiro de 2012. Prejulgado 26.  Prescrição.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Análise de prescrição.