Detalhes do Acórdão - 2088/2024 - Tribunal Pleno

Acórdão 2088

Acórdão

2088/2024

Processo

444146/2024

Data da Sessão

15/07/2024

Data de Publicação

26/07/2024

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3259

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FABIO DE SOUZA CAMARGO

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Origem

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

Classificação da Decisão

Interessados

ADAO APARECIDO BRASILINO, BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA., DAIANE VIEIRA CARDOSO e outros.

Ementa

Embargos de Declaração. Alegada existência de omissões e contradição na decisão proferida. Pelo conhecimento do recurso e pelo não provimento do seu mérito. Manutenção da integralidade do Acórdão n.º 1507/24 – STP.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Análise de omissão quanto às dificuldades/obstáculos enfrentados pelos embargantes no exercício da função, atuação com respaldo em pareceres técnicos e jurídicos. cargo ocupado temporariamente pelos Srs. Silvio e Meire e contradiçãoquanto à aplicação de multas administrativas.