Detalhes do Acórdão - 2138/2024 - Tribunal Pleno

Acórdão 2138

Acórdão

2138/2024

Processo

382035/2024

Data da Sessão

15/07/2024

Data de Publicação

30/07/2024

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3261

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

AUGUSTINHO ZUCCHI

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Origem

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - CAMPUS DE PARANAVAÍ

Classificação da Decisão

Interessados

HORÁCIO MONTESCHIO, SALETE PAULINA MACHADO SIRINO e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - CAMPUS DE PARANAVAÍ

Ementa

Embargos de Declaração em face do Despacho nº 567/24, que refutou parcialmente, em juízo de admissibilidade, os argumentos da Denúncia. Provimento parcial em razão do reconhecimento da omissão.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Omissão decorrente da falta de enfrentamento de argumentos e documentos no despacho de recebimento.