Detalhes do Acórdão - 2136/2024 - Tribunal Pleno

Acórdão 2136

Acórdão

2136/2024

Processo

89924/2023

Data da Sessão

15/07/2024

Data de Publicação

30/07/2024

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3261

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

AUGUSTINHO ZUCCHI

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISÃO

Origem

MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

Classificação da Decisão

Interessados

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, DELMAR JOSE PIMENTEL (FALECIDO(A) EM 2020), FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA e outros.

Ementa

Recurso de Revisão. Município de Ponta Grossa. Prestação de Contas exercício 1999. Extinção sem julgamento de mérito. Acórdão 14/23-STP. Pelo conhecimento e não provimento.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Análise de possíveis contas iliquidáveis.