Detalhes do Acórdão - 2137/2024 - Tribunal Pleno

Acórdão 2137

Acórdão

2137/2024

Processo

378062/2024

Data da Sessão

15/07/2024

Data de Publicação

30/07/2024

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3261

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

AUGUSTINHO ZUCCHI

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Origem

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ, COOPERATIVA DE HABITACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE FRANCISCO BELTRAO, JANDIR JOSE SELZLER e outros.

Ementa

Embargos de Declaração. Recurso de Revisão nº 620625/23. Acórdão n.º 1260/24 – Tribunal Pleno. Ausência de omissão. Indicação objetiva quanto à inexistência de divergência jurisprudencial. Pelo conhecimento e não provimento dos Embargos de Declaração.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Omissão na decisão colegiada devido à existência de dissídio jurisprudencial.