Detalhes do Acórdão - 468/2022 - Segunda Câmara

Acórdão 468

Acórdão

468/2022

Processo

181263/2005

Data da Sessão

07/03/2022

Data de Publicação

18/03/2022

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2731

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL

Origem

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CÂNDIDO DE ABREU

Classificação da Decisão

Interessados

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CÂNDIDO DE ABREU, JAIRO CESAR GARABELI HEIL, LUCIMAR DE JESUS PINHEIRO e outros.

Ementa

Comprovação de subvenção social. Exercício 2004. Não comprovação da devolução de saldo. Indícios de parceria continuada no exercício 2005. Pela Regularidade com Ressalva.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Subvenção social de repasse em decorrência de termo de convênio de cooperação técnica e financeira. Saldo não devolvido inexpressivo.