Detalhes do Acórdão - 2345/2024 - Tribunal Pleno

Acórdão 2345

Acórdão

2345/2024

Processo

74973/2022

Data da Sessão

29/07/2024

Data de Publicação

09/08/2024

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3269

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Classe Processual/Assunto

PEDIDO DE RESCISÃO

Origem

PARANAGUA PREVIDENCIA

Classificação da Decisão

Interessados

ADRIANA MAIA ALBINI, DORACI POLETTI DE AMORIM, MAURICIO DOS PRAZERES COUTINHO e outros.

Ementa

Pedido de Rescisão. Ato de inativação registrado por esta Corte. Alegação de ofensa ao Prejulgado n. 28. Aplicação do Tema n. 445/STF e Prejulgado n. 31. Decadência. Extinção, com resolução de mérito.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Análise de decadência.