Detalhes do Acórdão - 2516/2024 - Tribunal Pleno

Acórdão 2516

Acórdão

2516/2024

Processo

489158/2024

Data da Sessão

12/08/2024

Data de Publicação

22/08/2024

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3278

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FABIO DE SOUZA CAMARGO

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE AGRAVO

Origem

FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO ESTADO DO PARANA - FUNEAS-PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO ESTADO DO PARANA - FUNEAS-PARANÁ, GERALDO GENTIL BIESEK, JAQUELINE DIAS COMERCIO DE REFEICOES LTDA e outros.

Ementa

Recurso de Agravo. Representação da Lei de Licitações. Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná - FUNEAS. Pregão Eletrônico n.º 001/2024. Indeferimento do pedido de urgência nos termos do Despacho n.º 798/24. Razões recursais não refletem a realidade. Mesmas alegações da Representação. Pelo conhecimento e não provimento.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Pregão eletrônico para contratação de prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar. Liminar indeferida por risco de dano reverso. Análise de verossimilhança e perigo de demora.