Detalhes do Acórdão - 2744/2024 - Tribunal Pleno

Acórdão 2744

Acórdão

2744/2024

Processo

418501/2024

Data da Sessão

26/08/2024

Data de Publicação

05/09/2024

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3288

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

AUGUSTINHO ZUCCHI

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Origem

ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A

Classificação da Decisão

Interessados

CLEVERSON MARCEL COLOMBO, ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A, FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. e outros.

Ementa

Embargos de Declaração. Acórdão n.º 1398/24 – STP. Divergência sobre os efeitos da prescrição. Aplicação do disposto no Prejulgado n.º 32. Extinção do processo com resolução do mérito. Pelo conhecimento e parcial provimento dos presentes Embargos de Declaração opostos.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Divergência sobre os efeitos da prescrição. Omissão e contradição no julgado no reconhecimento da prescrição e posterior análise de mérito.