Acórdão
2715/2024

Processo
539562/2024

Data da Sessão
26/08/2024

Data de Publicação
13/09/2024

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
3294

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto
HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES

Origem
ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A

Classificação da Decisão

Interessados
ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema