Acórdão
3028/2024

Processo
393199/2019

Data da Sessão
16/09/2024

Data de Publicação
30/09/2024

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
3305

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Primeira Câmara

Relator
MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Classe Processual/Assunto
ATO DE INATIVAÇÃO

Origem
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL

Classificação da Decisão

Interessados
BENEDITO JOSE PUPIO, DALMEN DE PINHO TAVARES FILHO, INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL e outros.

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema