Detalhes do Acórdão - 2932/2017 - Primeira Câmara

Acórdão 2932

Acórdão

2932/2017

Processo

260856/2016

Data da Sessão

27/06/2017

Data de Publicação

07/07/2017

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1629

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE APUCARANA

Classificação da Decisão

Interessados

AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE APUCARANA e MARLI REGINA FERNANDES DA SILVA

Ementa

Prestação de Contas da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana - exercício 2015. – Instrução COFIM pela regularidade com ressalva. MPC pela impossibilidade de concluir a análise – Irregularidade. Julgamento pela Regularidade com ressalva e multa.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Separação das contas em contas de governo e de gestão.