Detalhes do Acórdão - 3500/2024 - Tribunal Pleno

Acórdão 3500

Acórdão

3500/2024

Processo

655023/2024

Data da Sessão

21/10/2024

Data de Publicação

01/11/2024

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3328

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES

Origem

MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO

Classificação da Decisão

Interessados

MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO

Ementa

Homologação de recomendações propostas pela Coordenadoria de Obras Públicas. Área de Educação. Município de Quarto Centenário Plano Anual de Fiscalização de 2024. Homologação.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Auditoria para avaliar a eficácia da gestão da manutenção e da conservação das unidades escolares municipais. Fragilidades no planejamento, estrutura organizacional e execução das ações de manutenção e conservação das unidades escolares municipais. Ausência de equidade na gestão de recursos e infraestrutura educacional. Necessidade de melhorias para proporcionar espaços adequados e de qualidade para o aprendizado. Insuficiência na eficácia da gestão na área de educação identificada durante a fiscalização.