Detalhes do Acórdão - 3497/2024 - Tribunal Pleno

Acórdão 3497

Acórdão

3497/2024

Processo

649210/2024

Data da Sessão

21/10/2024

Data de Publicação

01/11/2024

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3328

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES

Origem

MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS

Classificação da Decisão

Interessados

MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS

Ementa

Homologação de recomendações propostas pela Coordenadoria de Obras Públicas. Área de Educação. Município de Manfrinópolis. Plano Anual de Fiscalização de 2024. Homologação.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Auditoria para analisar eficácia da gestão da manutenção e da conservação das unidades escolares municipais. Inadequação do instrumento de planejamento da gestão das unidades escolares. Ausência de unidade administrativa formalmente organizada para gestão das unidades escolares. Análise de processos, fluxos e recursos humanos para gestão da manutenção e conservação das unidades escolares. Eficiência das ações de manutenção e conservação das escolas.