Detalhes do Acórdão - 2983/2017 - Primeira Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Acórdão
2983/2017
Processo
124595/2013
Data da Sessão
04/07/2017
Data de Publicação
11/07/2017
Veículo de Publicação
DETC
Número de Publicação
1631
Decisão na Íntegra (PDF)
Copiar Ementa
Colegiado
Primeira Câmara
Relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Origem
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Classificação da Decisão
Interessados
ANTONIO AUGUSTO DE PAULA MACEDO, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPOPEMA, CLAUDEMIR PEREIRA BUACHAKI e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 2120080354/2008. (Número SIT: 5119))

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema