Detalhes do Acórdão - 3060/2017 - Segunda Câmara

Acórdão 3060

Acórdão

3060/2017

Processo

566330/2010

Data da Sessão

05/07/2017

Data de Publicação

22/08/2017

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1661

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Classe Processual/Assunto

TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Origem

ASSOCIACAO TAVORENSE DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DE OURINHOS

Classificação da Decisão

Interessados

ASSOCIACAO TAVORENSE DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DE OURINHOS, CLÁUDIO REVELINO, MARIA CONCEICAO DOS SANTOS e outros.

Ementa

EMENTA. Tomada de Contas Extraordinária. Termo de Convênio n.º 01/2007, formalizado entre o Município de Joaquim Távora e a Associação Tavorense dos Estudantes Universitários de Ourinhos - ATEUO. Apresentação dos documentos requeridos por esta Corte, com exceção da Certidão Liberatória expedida por este Tribunal e da comprovação da publicação do convênio no Diário Oficial do Município. Regularidade com ressalva das contas do prefeito municipal, com imputação de multa. Regularidade das contas da gestora da entidade.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Tomada de Contas Extraordinária. Termo de Convênio. Apresentação dos documentos requeridos por esta Corte, com exceção da Certidão Liberatória expedida por este Tribunal e da comprovação da publicação do convênio no Diário Oficial do Município. Regularidade com ressalva das contas do prefeito municipal, com imputação de multa. Regularidade das contas da gestora da entidade.