Detalhes do Acórdão - 3845/2017 - Segunda Câmara

Acórdão 3845

Acórdão

3845/2017

Processo

226593/2016

Data da Sessão

30/08/2017

Data de Publicação

13/09/2017

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1675

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GODOY MOREIRA

Classificação da Decisão

Interessados

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GODOY MOREIRA e ROBERTO FREIRE DA SILVA

Ementa

EMENTA: Prestação de Contas do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GODOY MOREIRA, exercício de 2015, julgamento pela REGULARIDADE das contas com RESSALVAS em decorrência da Inconsistência no Registro de Passivo Atuarial em relação ao Laudo respectivo ao exercício de 2015 e, também, da Entrega dos documentos que compõem a Prestação de Contas com atraso.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Prestação de contas com RESSALVA em decorrência da inconsistência no Registro de Passivo Atuarial em relação ao Laudo respectivo ao exercício de 2015 e, também, da Entrega dos documentos que compõem a Prestação de Contas com atraso.