Detalhes do Acórdão - 3072/2016 - Tribunal Pleno

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Acórdão
3072/2016
Processo
63275/2016
Data da Sessão
07/07/2016
Data de Publicação
14/07/2016
Veículo de Publicação
DETC
Número de Publicação
1400
Decisão na Íntegra (PDF)
Copiar Ementa
Colegiado
Tribunal Pleno
Relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Classe Processual/Assunto
PEDIDO DE RESCISÃO
Origem
MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Classificação da Decisão
Interessados
JONAS ERALDO DE LIMA e MUNICÍPIO DE PAIÇANDU

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema