Detalhes do Acórdão - 1947/2015 - Tribunal Pleno

Acórdão 1947

Acórdão

1947/2015

Processo

461862/2014

Data da Sessão

30/04/2015

Data de Publicação

13/05/2015

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1118

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Origem

MUNICÍPIO DE PAIÇANDU

Classificação da Decisão

Interessados

MOACYR JOSE DE OLIVEIRA e MUNICÍPIO DE PAIÇANDU

Ementa

Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Não conclusão da obra. Ausência de provas novas. Pelo conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo não provimento.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Obra de construção de hospital. Paralisação.