Detalhes do Acórdão - 5293/2016 - Tribunal Pleno

Acórdão 5293

Acórdão

5293/2016

Processo

223055/2016

Data da Sessão

27/10/2016

Data de Publicação

09/11/2016

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1479

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Classificação da Decisão

Interessados

ANA SERES TRENTO COMIN, FERNANDO XAVIER FERREIRA e SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Ementa

EMENTA: Prestação de contas de Entidade Estadual. Contas regulares e regulares com ressalva, sem prejuízo da expedição de recomendação.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Prestação de Contas. Secretaria Estadual de Educação. Despesas com pessoal. Recurso FUNDEB. Medidas saneadoras.