Acórdão
685/2017

Processo
437593/2013

Data da Sessão
22/02/2017

Data de Publicação
10/03/2017

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
1550

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Segunda Câmara

Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Origem
MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

Classificação da Decisão

Interessados
ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE ASSISTENCIA A CRIANÇA DEFEITUOSA, JOSE DOMINGOS LIEVORE, LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 179/2012. (Número SIT: 10469))

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema