Detalhes do Acórdão - 5512/2015 - Segunda Câmara

Acórdão 5512

Acórdão

5512/2015

Processo

664935/2010

Data da Sessão

11/11/2015

Data de Publicação

04/01/2016

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1270

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Segunda Câmara

Relator

THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Classe Processual/Assunto

REVISÃO DE PROVENTOS

Origem

MUNICÍPIO DE LONDRINA

Classificação da Decisão

Interessados

ALEXANDRE LOPES KIREEFF, CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA, DENILSON VIEIRA NOVAES e outros.

Ementa

Revisão de proventos. 2. Incorporação da verba “Adicional de Responsabilidade Técnica”. 3. Legalidade e registro. Ciência do relator das contas da entidade previdenciária, relativas ao exercício financeiro de 2014, quanto às questões suscitadas pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal, para deliberação.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Legalidade e registro de revisão de proventos de servidora com incorporação de verba de adicional de responsabilidade técnica.