Detalhes do Acórdão - 41/2016 - Segunda Câmara

Acórdão 41

Acórdão

41/2016

Processo

250717/2015

Data da Sessão

13/01/2016

Data de Publicação

21/01/2016

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1283

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA

Classificação da Decisão

Interessados

CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA e DENILSON VIEIRA NOVAES

Ementa

Prestação de Contas Anual CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA - exercício 2014. Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPC pela Regularidade. Pela Regularidade das Contas.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Análise das demonstrações da execução orçamentária, financeira patrimonial e de resultados relativos ao período abrangido e retratar posição quanto ao atendimento dos aspectos legais a que estão sujeitos os atos de gestão.