Detalhes do Acórdão - 6116/2016 - Segunda Câmara

Acórdão 6116

Acórdão

6116/2016

Processo

259333/2011

Data da Sessão

07/12/2016

Data de Publicação

15/12/2016

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1503

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ, JONATAS FELISBERTO DA SILVA, LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA e outros.

Ementa

EMENTA: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares com ressalva e determinação.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Controle interno inicialmente terceirizado e depois realizado com servidor puramente comissionado. Exercício financeiro de 2010 carente de orientação pacífica sobre a matéria. Ressalva a respeito da ausência de alimentação no SIM-AP de dados referentes aos agentes responsáveis pelo controle interno.