Detalhes do Acórdão - 4166/2014 - Primeira Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Acórdão
4166/2014
Processo
693409/2013
Data da Sessão
15/07/2014
Data de Publicação
29/07/2014
Veículo de Publicação
DETC
Número de Publicação
931
Decisão na Íntegra (PDF)
Copiar Ementa
Colegiado
Primeira Câmara
Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Origem
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Classificação da Decisão
Interessados
ASSOCIACAO SILOE DE APOIO SOCIAL, ERAN URUBATAN FRAGA, IVAN RODRIGUES e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 42/2011. (Número SIT: 7320))

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema