Acórdão
4167/2014

Processo
768875/2013

Data da Sessão
15/07/2014

Data de Publicação
29/07/2014

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
931

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Primeira Câmara

Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Origem
MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

Classificação da Decisão

Interessados
ELVIRA JARA JEROLA, MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 155/2012. (Número SIT: 10305))

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema