Detalhes do Acórdão - 4140/2017 - Tribunal Pleno

Acórdão 4140

Acórdão

4140/2017

Processo

294637/2016

Data da Sessão

21/09/2017

Data de Publicação

05/10/2017

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1691

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FABIO DE SOUZA CAMARGO

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA

Classificação da Decisão

Interessados

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA, MICHELE CAPUTO NETO e SEZIFREDO PAULO ALVES PAZ

Ementa

EMENTA: Prestação de Contas Anual. Fundo Estadual de Saúde do Paraná. Exercício Financeiro de 2015. Regularidade com recomendações.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Aprovação de contas do Fundo de Saúde do Estado com recomendações sobre prazos para envio e fechamento de remessas de dados ao SEI-CED, realização de pesquisas de preços mais amplas e quanto ao cancelamento de quantias sem motivação pertinente para manutenção.