Detalhes do Acórdão - 6129/2014 - Tribunal Pleno

Acórdão 6129

Acórdão

6129/2014

Processo

698940/2014

Data da Sessão

16/10/2014

Data de Publicação

20/10/2014

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

989

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL

Origem

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

NUTRICASH e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Ementa

Contrato administrativo. Prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento de combustíveis. Licitação compartilhada. Pela convalidação das despesas decorrentes
da contratação e fiscalização do certame licitatório e dos atos gerenciais da SEAP pela Inspetoria responsável.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Licitação compartilhada. Convalidação das despesas decorrentes de contratação e fiscalização do certame licitatório e dos atos gerenciais da SEAP pela Inspetoria responsável.