Detalhes do Acórdão - 4298/2017 - Tribunal Pleno

Acórdão 4298

Acórdão

4298/2017

Processo

267737/2016

Data da Sessão

05/10/2017

Data de Publicação

19/10/2017

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1699

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Origem

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS

Classificação da Decisão

Interessados

ANGELA REGINA MERCER DE MELLO NASSER, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS, GISELY DE FÁTIMA GABRIEL DO NASCIMENTO e outros.

Ementa

RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO Nº 1.007/16-S2C. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS. EXERCÍCIO DE 2010. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE SUPORTEM AS RAZÕES RECURSAIS. PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO DE REVISTA.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

RECURSO DE REVISTA. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS. EXERCÍCIO DE 2010. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE SUPORTEM AS RAZÕES RECURSAIS. PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO DE REVISTA.