Detalhes do Acórdão - 4210/2017 - Tribunal Pleno

Acórdão 4210

Acórdão

4210/2017

Processo

575683/2015

Data da Sessão

28/09/2017

Data de Publicação

19/10/2017

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1699

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Origem

CENTRAL DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS CONCEDIDOS DO LITORAL DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

ALDEMIS CRESPIM DOS SANTOS, CENTRAL DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS CONCEDIDOS DO LITORAL DO PARANÁ, MARIO LUIZ ANTONELLO e outros.

Ementa

Recurso de Revista. Delimitação da responsabilidade. Ausência de interesse recursal. Acórdão que limita a responsabilidade à gestão em exame. Suspensão do feito para juntada de documentos. Impossibilidade. Momento inadequado. Recorrente que teve oportunidade e extenso lapso temporal para tanto. Saldo bancário. Ausência de divergências contábeis. Relação analítica do ativo permanente. Documentação complementar. Possibilidade de conversão em ressalva. Relação dos processos de reclamações judiciais em andamento. Juntada de documentos que indicam detalhes da demanda havida com a COPEL. Item que deve ser ressalvado. Recurso parcialmente provido.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Recurso de Revista. Delimitação da responsabilidade. Ausência de interesse recursal. Acórdão que limita a responsabilidade à gestão em exame. Suspensão do feito para juntada de documentos.  Impossibilidade. Momento inadequado. Recorrente que teve oportunidade e extenso lapso temporal para tanto. Saldo bancário. Ausência de divergências contábeis. Relação analítica do ativo permanente. Documentação complementar. Possibilidade de conversão em ressalva. Relação dos processos de reclamações judiciais em andamento. Juntada de documentos que indicam detalhes da demanda havida com a COPEL. Item que deve ser ressalvado. Recurso parcialmente provido.