Detalhes do Acórdão - 4393/2017 - Tribunal Pleno

Acórdão 4393

Acórdão

4393/2017

Processo

527732/2017

Data da Sessão

19/10/2017

Data de Publicação

26/10/2017

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1704

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL

Origem

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Ementa

Atos de contratação – Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico n.º 12/17 – Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de dez campanhas de verificação da qualidade de revestimentos de concretos asfálticos usinados a quente aplicados em vias municipais localizadas no Estado do Paraná – Pela adjudicação do objeto à vencedora e pela homologação do certame.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Homologação de procedimento licitatório e adjudicação do objeto do pregão a empresa vencedora. Necessidade de renovação das certidões vencidas destinadas a demonstrar a regularidade fiscal.