Detalhes do Acórdão - 7318/2014 - Tribunal Pleno

Acórdão 7318

Acórdão

7318/2014

Processo

477092/2014

Data da Sessão

20/11/2014

Data de Publicação

28/11/2014

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1017

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Origem

MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

Classificação da Decisão

Interessados

JOAO PINELI PEDROSO, JOSE OTAVIO SCHIAPATI RIGIERI e MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

Ementa

EMENTA: Prestação de contas do exercício de 2012. Recurso de revista: conhecimento do recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, manutenção da decisão consubstanciada no acórdão de parecer prévio nº 191/14 – S2C.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Recurso de revista interposto em face de acórdão de parecer prévio que julgou pela irregularidade das contas. Conhecimento do recurso e negativa de provimento, com manutenção do acórdão guerreado.