Detalhes do Acórdão - 1984/2016 - Primeira Câmara

Acórdão 1984

Acórdão

1984/2016

Processo

456889/2015

Data da Sessão

10/05/2016

Data de Publicação

05/07/2016

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1393

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Primeira Câmara

Relator

SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Origem

MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ

Classificação da Decisão

Interessados

DORIVAL FERREIRA DIAS, ELIZEU DE OLIVEIRA, JOSE LUIZ BOVO e outros.

Ementa

EMENTA. Ato de inativação. Utilização do índice de correção do mês posterior ao dos cálculos dos proventos. Manifestações uniformes da Diretoria de Controle de Atos de Pessoal e do Ministério Público pela correção dos proventos. Ínfima diferença apurada. Legalidade e registro.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Utilização do índice de correção do mês posterior ao dos cálculos dos proventos. Diferença apurada que se restringe a baixo valor.