Detalhes do Acórdão - 2986/2012 - Primeira Câmara

Acórdão 2986

Acórdão

2986/2012

Processo

185779/2012

Data da Sessão

25/09/2012

Data de Publicação

05/10/2012

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

502

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Primeira Câmara

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TERRA RICA

Classificação da Decisão

Interessados

CARLOS ALBERTO PÉRICO e SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TERRA RICA

Ementa

EMENTA: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TERRA RICA. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. PROPOSTA DO RELATOR - REGULARIDADE DAS CONTAS, CONFORME DIRETORIA DE CONTAS MUNICIPAIS.  Trata de Prestação de Contas do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TERRA RICA, CNPJ n° 73.897.589/0001-46, relativa ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do Sr. Carlos Alberto Périco, CPF n° 600.806.129-20 (gestão 01/01/11 a 31/12/2012). DA ANÁLISE  O processo foi protocolizado tempestivamente, em observância ao prazo estabelecido no art. 225, do Regimento Interno deste Tribunal. A Diretoria de Contas Municipais através da Instrução n°

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Prestação de contas de serviço social autônomo de água e esgoto. Tratamento de questões de pessoal de forma ampla na prestação de contas, de forma que particularidades não podem causar prejuízos à Entidade. Destacando, contudo, inviabilidade operacional da Autarquia, a qual não dispõe de profissionais essenciais à implementação de suas atividades fins.