Detalhes do Acórdão - 4727/2017 - Segunda Câmara

Acórdão 4727

Acórdão

4727/2017

Processo

244850/2016

Data da Sessão

29/11/2017

Data de Publicação

07/12/2017

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1731

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE SANTA FÉ

Classificação da Decisão

Interessados

ANTONIO MARCOS MOLONHA, INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE SANTA FÉ e MARIA JOSE PELEGRINI DE ANDRADE

Ementa

EMENTA: Prestação de Contas do INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE SANTA FÉ, exercício de 2015, julgamento pela REGULARIDADE com RESSALVA em decorrência do Laudo Atuarial ter fixado Alíquota de Contribuição Previdenciária Patronal inferior a Alíquota de Contribuição Previdenciária dos Servidores. RECOMENDAÇÃO.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Contas regulares com ressalva em decorrência do Laudo Atuarial ter fixado Alíquota de Contribuição Previdenciária Patronal inferior a Alíquota de Contribuição Previdenciária dos Servidores.