Detalhes do Acórdão - 4787/2017 - Tribunal Pleno

Acórdão 4787

Acórdão

4787/2017

Processo

431794/2017

Data da Sessão

30/11/2017

Data de Publicação

07/12/2017

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1731

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Origem

FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV

Classificação da Decisão

Interessados

ALEXANDRE MAGNO CAPELEZZO, ALYSSON FRANTZ, FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV e outros.

Ementa

EMENTA: Recurso de revista. Conhecimento do recurso e não provimento. Ausência de indícios de ilegalidade. Análise com escopo reduzido.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Recurso de revista interposto em face de julgamento com base no escopo reduzido autorizado pela IN 117/16, determinou o registro das admissões dos servidores aprovados pelo Concurso Público. Não provimento do recurso tendo em vista a ausência de indícios de que as falhas apontadas possam haver ocorrido efetivamente.