Detalhes do Acórdão - 5037/2017 - Tribunal Pleno

Acórdão 5037

Acórdão

5037/2017

Processo

188334/1998

Data da Sessão

14/12/2017

Data de Publicação

09/01/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1741

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Origem

JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA

Classificação da Decisão

Interessados

JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA, MARILIA PEROTTA BENTO GONCALVES e MUNICÍPIO DE RONCADOR

Ementa

EMENTA. Recurso de Revista. 2. Longo decurso de tempo transcorrido entre a decisão desta Corte e a retomada dos procedimentos para execução do débito constituído. 3.
Reconhecimento da ocorrência de prescrição da pretensão executória. Encerramento e arquivamento do feito, conforme precedentes.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Encerramento do feito com reconhecimento da prescrição da pretensão executória.