Acórdão
4744/2016

Processo
226933/2016

Data da Sessão
05/10/2016

Data de Publicação
21/10/2016

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
1467

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Segunda Câmara

Relator
NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Origem
INSTITUTO CONFIANCCE

Classificação da Decisão

Interessados
CASSIO MURILO TROVO HIDALGO, CLARICE LOURENCO THERIBA, CLAUDIA APARECIDA GALI e outros.

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema